Indicação nº 323 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
323
Data de Apresentação
29/04/2026
Número do Protocolo
873
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Braz Fernando da Silva (Assinado em: 30 de Abril de 2026 às 08:44 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
a realização de melhorias em toda a malha de estradas rurais do município de Alfenas, contemplando serviços de manutenção, nivelamento, cascalhamento, drenagem e demais intervenções necessárias para assegurar boas condições de trafegabilidade.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 4 de Maio de 2026
Documento: OFCAM Nº 036/2026 - Ofício da Câmara
Encaminha Indicações apresentadas na RO 04.05.2026
Documento: OFCAM Nº 036/2026 - Ofício da Câmara
Encaminha Indicações apresentadas na RO 04.05.2026