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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Indicação nº 319 de 2026

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

319

Data de Apresentação

28/04/2026

Número do Protocolo

864

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Evanilson Pereira de Andrade (Assinado em: 29 de Abril de 2026 às 14:47 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicitação ao Executivo Municipal para que se faça uma limpeza no terreno da Prefeitura localizado na Rua Carmo do Rio Claro, bairro Residencial Oliveira na cidade de Alfenas – MG.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 864/2026, Data Protocolo: 28/04/2026 - Horário: 16:41:51

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 4 de Maio de 2026
    Documento: OFCAM Nº 036/2026 - Ofício da Câmara
    Encaminha Indicações apresentadas na RO 04.05.2026
    OpenAPI