Indicação nº 318 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
318
Data de Apresentação
27/04/2026
Número do Protocolo
855
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gilmar Costa da Silva (Assinado em: 29 de Abril de 2026 às 07:13 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Realizar serviços de patrolamento, cascalhamento, nivelamento e demais melhorias necessárias na Estrada Rural da Região do Viana, especialmente no trecho após a Ponte Alta, sentido represa, no município de Alfenas/MG.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 4 de Maio de 2026
Documento: OFCAM Nº 036/2026 - Ofício da Câmara
Encaminha Indicações apresentadas na RO 04.05.2026
Documento: OFCAM Nº 036/2026 - Ofício da Câmara
Encaminha Indicações apresentadas na RO 04.05.2026