Indicação nº 318 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

318

Data de Apresentação

27/04/2026

Número do Protocolo

855

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Gilmar Costa da Silva (Assinado em: 29 de Abril de 2026 às 07:13 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Realizar serviços de patrolamento, cascalhamento, nivelamento e demais melhorias necessárias na Estrada Rural da Região do Viana, especialmente no trecho após a Ponte Alta, sentido represa, no município de Alfenas/MG.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 855/2026, Data Protocolo: 27/04/2026 - Horário: 15:13:54

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 4 de Maio de 2026
    Documento: OFCAM Nº 036/2026 - Ofício da Câmara
    Encaminha Indicações apresentadas na RO 04.05.2026