Indicação nº 317 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
317
Data de Apresentação
27/04/2026
Número do Protocolo
854
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gilmar Costa da Silva (Assinado em: 29 de Abril de 2026 às 07:16 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Realizar a execução de obras de pavimentação asfáltica na Estrada do Pântano, especificamente no trecho que ainda não conta com pavimentação.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 4 de Maio de 2026
Documento: OFCAM Nº 036/2026 - Ofício da Câmara
Encaminha Indicações apresentadas na RO 04.05.2026
Documento: OFCAM Nº 036/2026 - Ofício da Câmara
Encaminha Indicações apresentadas na RO 04.05.2026