Logo Câmara Municipal de Alfenas
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Indicação nº 291 de 2026

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

291

Data de Apresentação

10/04/2026

Número do Protocolo

764

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Rodolfo Inacio da Freiria (Assinado em: 10 de Abril de 2026 às 10:12 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indica ao Poder Executivo o encaminhamento de Projeto de Lei que autorize o Município de Alfenas a celebrar convênios e instrumentos de cooperação com municípios limítrofes para execução de obras e prestação de serviços públicos nas áreas de Saúde, Educação e Assistência Social.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 764/2026, Data Protocolo: 10/04/2026 - Horário: 9:41:13

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 14 de Abril de 2026
    Documento: OFCAM Nº 031/2026 - Ofício da Câmara
    Encaminha Indicações apresentadas na RO 13.04.26.
    OpenAPI