Indicação nº 290 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
290
Data de Apresentação
10/04/2026
Número do Protocolo
763
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marcio Fernando Costa (Assinado em: 10 de Abril de 2026 às 10:38 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Esportes, adote as providências necessárias para a efetiva execução e implantação das emendas impositivas e projetos já destinados e aprovados, os quais ainda não foram colocados em prática, para que sejam efetivamente colocados à disposição da população.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 14 de Abril de 2026
Documento: OFCAM Nº 031/2026 - Ofício da Câmara
Encaminha Indicações apresentadas na RO 13.04.26.
Documento: OFCAM Nº 031/2026 - Ofício da Câmara
Encaminha Indicações apresentadas na RO 13.04.26.