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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Indicação nº 259 de 2026

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

259

Data de Apresentação

01/04/2026

Número do Protocolo

672

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Marcio Fernando Costa (Assinado em: 1 de Abril de 2026 às 10:28 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Que sejam adotadas providências visando à contratação de médicos para a rede pública municipal, especialmente profissionais especialistas, bem como à ampliação da oferta de exames e de profissionais para atendimento nos núcleos CMA destinados às crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 672/2026, Data Protocolo: 01/04/2026 - Horário: 8:25:04

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 6 de Abril de 2026
    Documento: OFCAM Nº 027/2026 - Ofício da Câmara
    Encaminha ao Executivo as Indicações apresentadas na Reunião Ordinária de 06.04.2026.
    OpenAPI