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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Indicação nº 255 de 2026

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

255

Data de Apresentação

31/03/2026

Número do Protocolo

661

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Braz Fernando da Silva (Assinado em: 1 de Abril de 2026 às 07:23 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicita estudo de viabilidade para a implantação de pesqueiros públicos no Bairro Harmonia, preferencialmente nas imediações da Balsa, com a devida estrutura para atender a população municipal.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 661/2026, Data Protocolo: 31/03/2026 - Horário: 13:20:11

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 6 de Abril de 2026
    Documento: OFCAM Nº 027/2026 - Ofício da Câmara
    Encaminha ao Executivo as Indicações apresentadas na Reunião Ordinária de 06.04.2026.
    OpenAPI