Indicação nº 252 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
252
Data de Apresentação
27/03/2026
Número do Protocolo
644
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica a implementação, por meio da Secretaria Municipal competente, uma política pública ou um programa de apoio às famílias em situação de vulnerabilidade social, consistente no fornecimento de materiais de construção, tais como blocos e cimento, e, se possível, também mão de obra, para viabilizar a construção de carneiras em túmulos já existentes nos cemitérios do município.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria