Indicação nº 243 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
243
Data de Apresentação
27/03/2026
Número do Protocolo
633
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Rodolfo Inacio da Freiria (Assinado em: 27 de Março de 2026 às 10:11 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Adoção de medidas urgentes de fiscalização e acompanhamento das ações realizadas pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA), especialmente quanto à recorrência de vazamentos de água e à falta de finalização adequada de obras em vias públicas, visando garantir a segurança, a mobilidade urbana e a adequada prestação dos serviços à população.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria