Indicação nº 172 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
172
Data de Apresentação
06/03/2026
Número do Protocolo
466
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Rodolfo Inacio da Freiria (Assinado em: 6 de Março de 2026 às 10:06 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Poder Executivo a elaboração de um plano geral de melhorias e reestruturação urbana no município, com foco na implantação e adequação de pontos de acessibilidade para pessoas com deficiência, especialmente cadeirantes, bem como a verificação e manutenção das estruturas de acessibilidade existentes nas repartições públicas.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria