Requerimento nº 22 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
22
Data de Apresentação
06/03/2026
Número do Protocolo
463
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Maria Idalina da Silva (Assinado em: 6 de Março de 2026 às 11:24 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer, na forma regimental, que após ouvido o plenário, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, solicitando as seguintes informações referentes ao funcionamento dos programas socioassistenciais PAIF, PAEFI e SCFV, executados nos equipamentos CRAS e CREAS do município:
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria