Indicação nº 169 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
169
Data de Apresentação
06/03/2026
Número do Protocolo
461
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marcio Fernando Costa (Assinado em: 6 de Março de 2026 às 11:12 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja estudada a possibilidade de instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência nas praças públicas do município.
Indexação
Observação
Justificativa: A presente indicação tem como objetivo promover a inclusão social e garantir igualdade de acesso ao lazer para todas as crianças, inclusive aquelas que possuem algum tipo de deficiência física ou mobilidade reduzida.
A instalação de brinquedos adaptados em praças públicas permitirá que essas crianças possam brincar com segurança e dignidade, convivendo com outras crianças e participando plenamente dos momentos de lazer em família.
Além disso, a iniciativa contribui para a construção de uma cidade mais inclusiva, humana e acolhedora, valorizando o direito de todas as crianças ao brincar e ao convívio social.
A instalação de brinquedos adaptados em praças públicas permitirá que essas crianças possam brincar com segurança e dignidade, convivendo com outras crianças e participando plenamente dos momentos de lazer em família.
Além disso, a iniciativa contribui para a construção de uma cidade mais inclusiva, humana e acolhedora, valorizando o direito de todas as crianças ao brincar e ao convívio social.
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria