Indicação nº 169 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

169

Data de Apresentação

06/03/2026

Número do Protocolo

461

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Marcio Fernando Costa (Assinado em: 6 de Março de 2026 às 11:12 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja estudada a possibilidade de instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência nas praças públicas do município.

    Indexação

    Observação

    Justificativa: A presente indicação tem como objetivo promover a inclusão social e garantir igualdade de acesso ao lazer para todas as crianças, inclusive aquelas que possuem algum tipo de deficiência física ou mobilidade reduzida.
    A instalação de brinquedos adaptados em praças públicas permitirá que essas crianças possam brincar com segurança e dignidade, convivendo com outras crianças e participando plenamente dos momentos de lazer em família.
    Além disso, a iniciativa contribui para a construção de uma cidade mais inclusiva, humana e acolhedora, valorizando o direito de todas as crianças ao brincar e ao convívio social.
    Protocolo: 461/2026, Data Protocolo: 06/03/2026 - Horário: 8:46:20

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria