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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Indicação nº 168 de 2026

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

168

Data de Apresentação

06/03/2026

Número do Protocolo

460

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Rodolfo Inacio da Freiria (Assinado em: 6 de Março de 2026 às 10:08 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indica ao Poder Executivo a construção do trecho restante de calçadas entre o Distrito Industrial e o bairro Pinheirinho, visando garantir mobilidade segura aos pedestres e melhorar a infraestrutura urbana no acesso à Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL).

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 460/2026, Data Protocolo: 06/03/2026 - Horário: 8:45:30

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    OpenAPI