Indicação nº 159 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
159
Data de Apresentação
05/03/2026
Número do Protocolo
442
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Braz Fernando da Silva (Assinado em: 5 de Março de 2026 às 09:10 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs), exemplo: luvas de segurança, calçados de segurança (bota), máscaras respiratórias, óculos de proteção, uniformes (camisa e calça), protetor solar, chapéu ou boné, protetor auricular, avental, perneiras de proteção, para atender as necessidades de proteção e de integridade física dos colaboradores (as) da Secretaria de Meio Ambiente.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria