Indicação nº 38 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
38
Data de Apresentação
22/01/2026
Número do Protocolo
103
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Matheus Paccini Pereira (Assinado em: 23 de Janeiro de 2026 às 10:25 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, por meio da Secretaria Municipal de Educação, a manutenção do turno de funcionamento da Escola Municipal Nicolau Coutinho, localizada no Bairro dos Bárbaras, garantindo o atendimento a crianças de 3 anos, bem como a realização de estudo de viabilidade para ampliação da unidade, com análise da implantação de modelo de educação integral e/ou da oferta do Ensino Fundamental II, conforme demanda da comunidade e critérios técnicos da rede municipal.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria