Projeto de Decreto Legislativo nº 59 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
59
Data de Apresentação
05/12/2025
Número do Protocolo
2594
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Ednilson Francisco Neto (Assinado em: 5 de Dezembro de 2025 às 10:06 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sra. Kellen Oliveira.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada