Emenda nº 35 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
35
Data de Apresentação
05/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA: Ficam alterados a ementa e o art. 1º do Projeto de Resolução nº 007/2025, os quais passarão a tramitar com a seguinte redação:
“Autoriza a filiação da Câmara Municipal de Alfenas à Associação para a Mobilização e União das Câmaras Municipais de Minas Gerais – AMCM.
Art. 1º Fica autorizada a filiação da Câmara Municipal de Alfenas - MG à ASSOCIAÇÃO PARA A MOBILIZAÇÃO E UNIÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DE MINAS GERAIS - AMCM, inscrita no CNPJ sob o n° 27.958.015/0001-13, com sede na Avenida Cula Mangabeira, nº 210, Sala 510, no bairro Cândida Câmara, em Montes Claros, MG, CEP 39401-696.
Parágrafo único. A Câmara Municipal de Alfenas contribuirá, mensalmente, com o valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), nos moldes estabelecidos no art. 1º, inciso II, da Resolução nº 01/2025 da AMCM.
“Autoriza a filiação da Câmara Municipal de Alfenas à Associação para a Mobilização e União das Câmaras Municipais de Minas Gerais – AMCM.
Art. 1º Fica autorizada a filiação da Câmara Municipal de Alfenas - MG à ASSOCIAÇÃO PARA A MOBILIZAÇÃO E UNIÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DE MINAS GERAIS - AMCM, inscrita no CNPJ sob o n° 27.958.015/0001-13, com sede na Avenida Cula Mangabeira, nº 210, Sala 510, no bairro Cândida Câmara, em Montes Claros, MG, CEP 39401-696.
Parágrafo único. A Câmara Municipal de Alfenas contribuirá, mensalmente, com o valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), nos moldes estabelecidos no art. 1º, inciso II, da Resolução nº 01/2025 da AMCM.
Indexação
Observação