Projeto de Decreto Legislativo nº 58 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
58
Data de Apresentação
28/11/2025
Número do Protocolo
2517
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Rodolfo Inacio da Freiria (Assinado em: 28 de Novembro de 2025 às 10:37 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Título de Cidadão Honorário ao senhor Josinaldo Epifânio da Silva.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada