Indicação nº 390 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
390
Data de Apresentação
18/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Providenciar a identificação e posterior notificação do proprietário e responsável pelo imóvel situado nos quarteirões das ruas Benjamin Constant, Tiradentes, Joaquim Manoel de Macedo e Pio XII, (antiga Saliba), para que providencie a revitalização das calçadas que foram destruídas em consequência da construção do muro em torno da área citada, bem como se abstenha de impedir a circulação da população pelas calçadas como vem ocorrendo.
Indexação
Observação