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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Indicação nº 811 de 2025

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

811

Data de Apresentação

31/10/2025

Número do Protocolo

2245

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Gilmar Costa da Silva (Assinado em: 31 de Outubro de 2025 às 09:14 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Realizar um estudo quanto a viabilidade de implantação de um Programa Municipal de Bicicletas Elétricas por Aplicativo, visando oferecer uma nova alternativa de transporte sustentável e acessível à população.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 2245/2025, Data Protocolo: 31/10/2025 - Horário: 7:27:23

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 4 de Novembro de 2025
    Documento: OFCAM Nº 117/2025 - Ofício da Câmara
    Encaminha as Indicações apresentadas na Reunião Ordinária de 03.11.2025.
    OpenAPI