Indicação nº 806 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
806
Data de Apresentação
30/10/2025
Número do Protocolo
2235
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Braz Fernando da Silva (Assinado em: 31 de Outubro de 2025 às 09:00 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica criação de Viveiro Municipal de Mudas de hortaliças, árvores frutíferas e nativas de qualidade, para doação a pequenos produtores rurais da região e às famílias que praticam agricultura familiar. Produção essa que pode ser feita em convênio com associações rurais ou contar com apoio técnico de organizações como a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 4 de Novembro de 2025
Documento: OFCAM Nº 117/2025 - Ofício da Câmara
Encaminha as Indicações apresentadas na Reunião Ordinária de 03.11.2025.
Documento: OFCAM Nº 117/2025 - Ofício da Câmara
Encaminha as Indicações apresentadas na Reunião Ordinária de 03.11.2025.