Indicação nº 748 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
748
Data de Apresentação
03/10/2025
Número do Protocolo
2056
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Matheus Paccini Pereira (Assinado em: 3 de Outubro de 2025 às 10:57 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica a criação de uma Coordenação Municipal de Monitoramento e Combate às Queimadas, vinculada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Clima ou ao setor que o Executivo entender mais adequado, com o objetivo de prevenir, monitorar, receber denúncias e atuar de forma integrada no enfrentamento às queimadas em Alfenas.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria