Indicação nº 747 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
747
Data de Apresentação
03/10/2025
Número do Protocolo
2054
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Matheus Paccini Pereira (Assinado em: 3 de Outubro de 2025 às 10:58 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica a regulamentar a realização de propagandas sonoras por aviões e aeronaves no espaço aéreo urbano do município, a fim de garantir a convivência harmoniosa e o respeito à população e aos animais.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria