Indicação nº 740 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
740
Data de Apresentação
03/10/2025
Número do Protocolo
2040
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Rodolfo Inacio da Freiria (Assinado em: 3 de Outubro de 2025 às 10:38 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Propõe-se aos setores competentes a intensificação da fiscalização, campanhas educativas e ações preventivas contra o comércio de bebidas adulteradas com metanol, visando à proteção da saúde pública, especialmente da comunidade universitária local.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria