Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
59
Data de Apresentação
04/09/2025
Número do Protocolo
1796
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Gilmar Costa da Silva (Assinado em: 4 de Setembro de 2025 às 12:03 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei que criam as Comissões de Mães e Pais de Crianças Atípicas no âmbito do Município de Alfenas.
Indexação
Observação