Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
55
Data de Apresentação
29/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
22
Ano
2025
Local de Origem
Poder Executivo
Data
29/08/2025
Dados Textuais
Ementa
Institui a institui a Loteria Municipal no âmbito do Município de Alfenas, e dá outras providências.
Indexação
Observação