Indicação nº 561 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
561
Data de Apresentação
10/07/2025
Número do Protocolo
1443
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Cirlei Jose de Carvalho (Assinado em: 11 de Julho de 2025 às 09:15 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Assunto: Que seja realizado um convênio entre o CREA e a ASSEARA para viabilizar a elaboração e a regularização de plantas estruturais e arquitetônicas de imóveis de pessoas de baixa renda.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 15 de Julho de 2025
Documento: OFCAM Nº 086/2025 - Ofício da Câmara
Encaminha as Indicações apresentadas na Reunião Ordinária de 14.07.2025:
Documento: OFCAM Nº 086/2025 - Ofício da Câmara
Encaminha as Indicações apresentadas na Reunião Ordinária de 14.07.2025: