Moção nº 57 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2025
Número
57
Data de Apresentação
04/07/2025
Número do Protocolo
1413
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Matheus Paccini Pereira (Assinado em: 4 de Julho de 2025 às 10:58 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Moção de protesto em face do Congresso Nacional, no que se refere à falta de correção da tabela do Imposto de Renda.
Indexação
Observação