Resposta nº 28 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Resposta

Ano

2025

Número

28

Data de Apresentação

17/03/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Christyane Noronha Trombeta de Morais (Assinado em: 17 de Março de 2025 às 20:51 - Gov-Br)

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Resposta ao Requerimento n.º 26/2025

    Indexação

    Observação