Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
17
Data de Apresentação
24/04/2025
Número do Protocolo
795
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Ednilson Francisco Neto (Assinado em: 24 de Abril de 2025 às 13:28 - ICP-Brasil)
- Gilmar Costa da Silva (Assinado em: 24 de Abril de 2025 às 11:43 - ICP-Brasil)
- Maria Idalina da Silva (Assinado em: 24 de Abril de 2025 às 14:25 - ICP-Brasil)
- Thalles Silva Gomes (Assinado em: 24 de Abril de 2025 às 14:29 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a inclusão de conteúdos de Educação Financeira no currículo das escolas públicas da Rede Municipal de Ensino de Alfenas, com foco em planejamento financeiro, consumo consciente e prevenção aos riscos dos jogos de azar online.
Indexação
Observação