Indicação nº 343 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
343
Data de Apresentação
04/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Fazer cumprir a Lei Complementar 5.155/2022, no seu art. 7º, inciso II, o qual estabelece a proibição de brinquedos na Praça Getúlio Vargas, bem como providenciar uma nova iluminação e paisagismo, de acordo com as regras do tombamento.
Indexação
Observação