Indicação nº 232 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
232
Data de Apresentação
27/03/2025
Número do Protocolo
585
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Braz Fernando da Silva (Assinado em: 28 de Março de 2025 às 08:43 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica Projeto de Lei que dará direito a incentivos financeiros, fiscais ou de crédito aos produtores rurais que adotarem ações de recomposição de matas ciliares e adoção de tecnologias para controle da erosão e do assoreamento de rios, córregos e reservatórios.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria