Indicação nº 218 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
218
Data de Apresentação
24/03/2025
Número do Protocolo
545
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ednilson Francisco Neto (Assinado em: 24 de Março de 2025 às 15:29 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Considerando a importância do Cadastro Único como instrumento fundamental para a inclusão de famílias em programas sociais do Governo Federal, Estadual e Municipal, e a necessidade de manter os dados sempre atualizados para evitar inconsistências que possam prejudicar os cidadãos, indico ao Executivo Municipal que monte, com urgência, uma equipe comprometida e capacitada para habilitar e operar o sistema de atualização do Cadastro Único.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria