Indicação nº 106 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
106
Data de Apresentação
07/02/2025
Número do Protocolo
226
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Evanilson Pereira de Andrade (Assinado em: 7 de Fevereiro de 2025 às 11:31 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que verifique junto ao setor competente, a possibilidade de alteração da nomenclatura de atende de consultório dentário para auxiliar em saúde bucal, em atenção e cumprimento da Lei nº 11.889/2008, que alterou a nomenclatura anteriormente utilizada e regulamentou o exercício da profissão de Auxiliar em Saúde Bucal - ASB.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria