Indicação nº 105 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
105
Data de Apresentação
07/02/2025
Número do Protocolo
223
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ednilson Francisco Neto (Assinado em: 7 de Fevereiro de 2025 às 10:11 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico ao executivo municipal que alimente sistematicamente o portal de transparência para que o portal cumpra realmente sua finalidade que é a de trazer informações claras e transparente à todo cidadão, conforme CF 88, art. 5º Inciso XXXIII e Lei de Acesso a Informação 12.527/2011.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria