Indicação nº 310 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
310
Data de Apresentação
19/04/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indicar alteração na Lei Municipal nº 4.772, de 20 de dezembro de 2017, a fim de atualizá-la de acordo com a nossa atualidade e as mudanças que ocorreram em sua nomenclatura. Para facilitar o desenvolvimento do referido projeto, encaminho minuta de anteprojeto de lei que segue anexa a esta indicação.
Indexação
Observação