Indicação nº 736 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
736
Data de Apresentação
05/09/2024
Número do Protocolo
1739
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Katia Geralda Silva Goyata (Assinado em: 6 de Setembro de 2024 às 09:19 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico que a autorização de novas moradias através do "Habite-se" seja vinculada e somente autorizada mediante o plantio de no mínimo uma árvore de pequeno porte em frente a residência e que o proprietário do imóvel seja o responsável pelos cuidados pertinentes.
As orientações quanto as espécies autorizadas seja de responsabilidade da prefeitura e de seu órgão específico através de rool de especies autorizadas.
Justificativa:
O plantio de árvores na cidade é essencial para melhorar a qualidade do ar, reduzindo a poluição e o aquecimento urbano, além disso, contribui para o bem-estar da comunidade
As orientações quanto as espécies autorizadas seja de responsabilidade da prefeitura e de seu órgão específico através de rool de especies autorizadas.
Justificativa:
O plantio de árvores na cidade é essencial para melhorar a qualidade do ar, reduzindo a poluição e o aquecimento urbano, além disso, contribui para o bem-estar da comunidade
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 10 de Setembro de 2024
Documento: OFCAM Nº 126/2024 - Ofício da Câmara
Encaminha indicações apresentadas na R.O. do dia 09.09.24.
Data Anexação: 17 de Setembro de 2024
Documento: OFCAM Nº 129/2024 - Ofício da Câmara
Encaminha Indicações apresentadas na R.O.do dia 16.09.2024.
Documento: OFCAM Nº 126/2024 - Ofício da Câmara
Encaminha indicações apresentadas na R.O. do dia 09.09.24.
Data Anexação: 17 de Setembro de 2024
Documento: OFCAM Nº 129/2024 - Ofício da Câmara
Encaminha Indicações apresentadas na R.O.do dia 16.09.2024.