Indicação nº 614 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
614
Data de Apresentação
28/06/2024
Número do Protocolo
1411
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Teresa Suelene de Paula (Assinado em: 28 de Junho de 2024 às 10:07 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Criar uma casa de acolhimento de idosos em situação de vulnerabilidade, ou seja, um espaço destinado à permanência diurna do idoso, com intuito de atender famílias que tenham idosos em casa, mas que não têm condição de prover tais cuidados durante o dia, assegurando o acolhimento, proteção e atividades condizentes à faixa etária.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 1 de Julho de 2024
Documento: OFCAM Nº 106/2024 - Ofício da Câmara
Encaminha Indicações apresentadas em reunião ordinária de 1/07/2024.
Data Anexação: 9 de Julho de 2024
Documento: OFCAM Nº 112/2024 - Ofício da Câmara
Encaminha indicações apresentadas na Reunião Ordinária realizada em 08.07.2024.
Documento: OFCAM Nº 106/2024 - Ofício da Câmara
Encaminha Indicações apresentadas em reunião ordinária de 1/07/2024.
Data Anexação: 9 de Julho de 2024
Documento: OFCAM Nº 112/2024 - Ofício da Câmara
Encaminha indicações apresentadas na Reunião Ordinária realizada em 08.07.2024.