Indicação nº 544 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
544
Data de Apresentação
06/06/2024
Número do Protocolo
1234
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jaime Daniel dos Santos (Assinado em: 7 de Junho de 2024 às 07:46 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita a adequação na cobrança da alíquota do ISSQN atingidos pelos profissionais da engenharia e arquitetura da ASSEARA (Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Região de Alfenas)
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 10 de Junho de 2024
Documento: OFCAM Nº 090/2024 - Ofício da Câmara
Encaminha Indicações apresentadas em reunião ordinária 10.06.2024.
Documento: OFCAM Nº 090/2024 - Ofício da Câmara
Encaminha Indicações apresentadas em reunião ordinária 10.06.2024.