Moção nº 43 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2024
Número
43
Data de Apresentação
06/06/2024
Número do Protocolo
1232
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Teresa Suelene de Paula (Assinado em: 6 de Junho de 2024 às 10:51 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Vereadora que subscreve a presente, propõe, após ouvido o Plenário e nos termos do artigo 109 da Resolução nº 04/2016 – Regimento Interno desta Casa Legislativa, com pedido de inserção em ata, a presente MOÇÃO DE APOIO ao Conselho Federal de Medicina, que emitiu a Resolução CFM nº 2.378, de 21 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 3 de abril de 2024, na qual regulamenta o ato médico de assistolia fetal.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria