Indicação nº 504 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
504
Data de Apresentação
23/05/2024
Número do Protocolo
1141
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Evanilson Pereira de Andrade (Assinado em: 23 de Maio de 2024 às 16:19 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico ao Chefe do Executivo, na forma regimental, que realize a elaboração de projeto de lei para adequar e garantir o trabalho de todos os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, no âmbito do município de Alfenas, a fim de que estes permaneçam nos quadros do funcionalismo público municipal, pois desenvolvem trabalhos essenciais a toda população alfenense.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 28 de Maio de 2024
Documento: OFCAM Nº 081/2024 - Ofício da Câmara
Encaminha Indicações apresentadas em R.O de 28.05.2024.
Documento: OFCAM Nº 081/2024 - Ofício da Câmara
Encaminha Indicações apresentadas em R.O de 28.05.2024.