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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Indicação nº 474 de 2024

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2024

Número

474

Data de Apresentação

16/05/2024

Número do Protocolo

1066

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Tani Rose Ribeiro (Assinado em: 17 de Maio de 2024 às 09:04 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    notificar o proprietário para que realize a limpeza do terreno localizado na Rua Manoel Pedro Rodrigues, esquina com a Rua Joaquim Guarda.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1066/2024, Data Protocolo: 16/05/2024 - Horário: 16:45:13

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 21 de Maio de 2024
    Documento: OFCAM Nº 072/2024 - Ofício da Câmara
    Encaminha Indicações apresentadas em Reunião Ordinária de 20.05.2024.
    OpenAPI