Indicação nº 462 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
462
Data de Apresentação
15/05/2024
Número do Protocolo
1046
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marta Helena Pelegrin Sirio (Assinado em: 16 de Maio de 2024 às 11:25 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estudar a possibilidade de dispor, no âmbito deste Município, projeto lei que autorize a criação do Serviço de Assistência Técnica Veterinária no Programa Prosan – Programa de Saúde dos Animais, para atendes às famílias carentes.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 21 de Maio de 2024
Documento: OFCAM Nº 072/2024 - Ofício da Câmara
Encaminha Indicações apresentadas em Reunião Ordinária de 20.05.2024.
Documento: OFCAM Nº 072/2024 - Ofício da Câmara
Encaminha Indicações apresentadas em Reunião Ordinária de 20.05.2024.