Indicação nº 404 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
404
Data de Apresentação
26/04/2024
Número do Protocolo
885
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Katia Geralda Silva Goyata (Assinado em: 26 de Abril de 2024 às 10:49 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico, na forma regimental, ao Chefe do Executivo, que elabore, através de setor jurídico, minuta de projeto de lei de sua competência, para atualizar o calendário de festividades do Município de Alfenas, compilando todas elas em uma única legislação.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 30 de Abril de 2024
Documento: OFCAM Nº 062/2024 - Ofício da Câmara
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Documento: OFCAM Nº 062/2024 - Ofício da Câmara
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