Requerimento nº 228 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
228
Data de Apresentação
10/12/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Katia Geralda Silva Goyata (Assinado em: 10 de Dezembro de 2021 às 09:07 - ICP-Brasil)
- Softcam Solucoes Ltda (Assinado em: 10 de Dezembro de 2021 às 09:07 - ICP-Brasil - RFB e-CNPJ A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Considerando aposentadorias de servidores da educação, realizadas recentemente, e a prorrogação do último concurso de 2016, informar: se haverá efetivação de mais profissionais nas funções de professores, ADHs e supervisores; se existem professores que estão desempenhando a função de supervisores através de coordenação pedagógica; enviar a lista com os respectivos nomes e lotação da escola, além do período do início da função desempenhada; o valor da Remuneração paga.
Justificativa: exercício da função fiscalizadora, atribuída aos membros do Poder Legislativo, sobre os atos do Poder Executivo.
Justificativa: exercício da função fiscalizadora, atribuída aos membros do Poder Legislativo, sobre os atos do Poder Executivo.
Indexação
Observação