Requerimento nº 220 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
220
Data de Apresentação
01/12/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Paulo Agenor Madeira (Assinado em: 1 de Dezembro de 2021 às 12:37 - ICP-Brasil)
- Softcam Solucoes Ltda (Assinado em: 1 de Dezembro de 2021 às 12:37 - ICP-Brasil - RFB e-CNPJ A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Informar a esta Casa Legislativa a relação dos terrenos doados e destinados às empresas e microempresas desde 01/01/2017 até o presente momento, constando: o nome de cada empresa com seus respectivos endereços, sedes, telefones, e-mail e nome do proprietário; a data em que foi entregue cada terreno, juntamente com o endereço desse terreno e a sua metragem; o valor da contrapartida de cada empresa e como foi realizada ou se ainda está sendo feita esta devolução ao município; em qual área e o endereço onde está sendo aplicada a contrapartida de cada empresa; o valor a receber das contrapartidas das empresas que ainda não concluíram o combinado; se existe alguma empresa que foi agraciada com mais de um terreno nos últimos 5 anos, e por quê; dentre outras.
Justificativa: ter conhecimento de como anda a distribuição de terrenos em nosso município, pois sabemos que têm muitos microempresários nascidos e
criados aqui, que investem aqui e não estão conseguindo expandir por falta de espaço.
Justificativa: ter conhecimento de como anda a distribuição de terrenos em nosso município, pois sabemos que têm muitos microempresários nascidos e
criados aqui, que investem aqui e não estão conseguindo expandir por falta de espaço.
Indexação
Observação