Requerimento nº 215 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
215
Data de Apresentação
19/11/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Softcam Solucoes Ltda (Assinado em: 19 de Novembro de 2021 às 11:42 - ICP-Brasil - RFB e-CNPJ A1)
- Teresa Suelene de Paula (Assinado em: 19 de Novembro de 2021 às 11:42 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Enviar a esta Casa Legislativa informações sobre imóveis abandonados no Município de Alfenas, detalhando: se existe no Município um serviço de fiscalização que atue em toda a cidade, objetivando o levantamento dos imóveis abandonados que comprometam a segurança da comunidade e cidadãos; a frequência de fiscalização em imóveis com construções inacabadas, bem como naqueles que são objeto de locação em que os proprietários
e imobiliárias não realizam a correta higienização; se os imóveis com portões fechados e placas de locação, que não realizam a devida limpeza, podem ser enquadrados na lei 4205/2010, e se essa aplicação da lei está sendo feita.
Justificativa: esclarecer a população quanto às questões acima citadas, visto que a quantidade de imóveis e construções abandonados vêm aumentando frequentemente em Alfenas.
e imobiliárias não realizam a correta higienização; se os imóveis com portões fechados e placas de locação, que não realizam a devida limpeza, podem ser enquadrados na lei 4205/2010, e se essa aplicação da lei está sendo feita.
Justificativa: esclarecer a população quanto às questões acima citadas, visto que a quantidade de imóveis e construções abandonados vêm aumentando frequentemente em Alfenas.
Indexação
Observação