Requerimento nº 214 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
214
Data de Apresentação
18/11/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Katia Geralda Silva Goyata (Assinado em: 18 de Novembro de 2021 às 14:29 - ICP-Brasil)
- Softcam Solucoes Ltda (Assinado em: 18 de Novembro de 2021 às 14:29 - ICP-Brasil - RFB e-CNPJ A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Informar a Casa Legislativa a respeito dos Fundos de Recursos, criados pelo Poder Executivo, até a presente data, detalhando: nome e tipo de recursos obtidos; se foi por emendas, ou recursos próprios; se foi por transferências, seja do governo estadual ou federal; enviar valores recebidos de cada fundo e as respectivas datas.
Justificativa: exercício fiscalizatório dos atos do Poder Executivo, inerente aos membros do Poder Legislativo.
Justificativa: exercício fiscalizatório dos atos do Poder Executivo, inerente aos membros do Poder Legislativo.
Indexação
Observação