Requerimento nº 211 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
211
Data de Apresentação
12/11/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Katia Geralda Silva Goyata (Assinado em: 12 de Novembro de 2021 às 10:27 - ICP-Brasil)
- Softcam Solucoes Ltda (Assinado em: 12 de Novembro de 2021 às 10:27 - ICP-Brasil - RFB e-CNPJ A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Enviar a esta Casa de Leis informações sobre o Parque Turístico e Ecológico, detalhando: se além da autorização do CODEMA, houve um manejo ou remanejo dos animais silvestres que habitavam e usufruíam da vegetação nativa, com cópia do planejamento e estudo; se a Secretaria de Meio Ambiente ou outra secretaria se ateve a essa preocupação, tanto em relação aos animais silvestres quanto à bioversidade da flora, ao provocar a perda da vegetação nativa.
Justificativa: exercício da função fiscalizadora, atribuída aos membros do Poder Legislativo, sobre os atos do Poder Executivo.
Justificativa: exercício da função fiscalizadora, atribuída aos membros do Poder Legislativo, sobre os atos do Poder Executivo.
Indexação
Observação